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Para usufruir dos conteúdos e serviços ofertados pela GAP BI, acessível pelo website, você deve ler atentamente este documento.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSITIVOS DESTE CONTRATO, NÃO UTILIZE NOSSOS SERVIÇOS. COMPREENDEREMOS A UTILIZAÇÃO COMO CONCORDÂNCIA DOS TERMOS DESCRITOS ABAIXO.
Se você quiser entender melhor os conceitos e nomenclaturas que utilizamos neste documento, acesse o glossário que preparamos:
O Usuário realizará seu cadastro junto ao Website utilizando o Formulário, no qual constarão os dados necessários para efetivação do cadastro.
O usuário, durante o preenchimento do formulário de cadastro, se obriga a:
O usuário será responsável por manter a confidencialidade da senha e nome de usuário e será responsável por todas as atividades que ocorram com a utilização desses.
A GAP BI, a seu exclusivo critério, caso seja constatada a violação de qualquer disposição contida nestes Termos de Uso, poderá:
A suspensão ou exclusão não dependerá de prévio aviso e não implicará em qualquer direito de indenização.
Poderá ser exigido do usuário uma etapa de validação dos dados cadastrais fornecidos na criação da conta.
Se o cadastro for condicionado à conferência de dados previamente fornecidos por terceiros, as inconsistências (dados faltantes ou errados) que impossibilitem o cadastro deverão ser resolvidas com os terceiros detentores das informações.
A GAP BI poderá ofertar produtos, conteúdos ou funcionalidades em teste, ficando a exclusivo critério da GAP BI a determinação de quais usuários serão beneficiados com acesso e o tempo de duração deste acesso, sem prejuízo dos demais termos deste documento.
O acesso aos conteúdos e funcionalidades em teste não será compreendido como promessa de prestação contínua e não dará ao Usuário direito de continuar utilizando tais serviços eventualmente disponibilizados após o prazo determinado pela GAP BI.
O Usuário consumirá conteúdos e funcionalidades em fase de teste por sua conta e risco, ciente de que não existem garantias de estabilidade ou de lançamento daquilo que estiver em teste.
A GAP BI é a exclusiva licenciada ou detentora dos direitos de propriedade intelectual sobre todo o Website e conteúdo da GAP BI, o que inclui layouts, softwares, aplicativos, programas, códigos-fonte, protocolos, scripts, bancos de dados e concepções, imagens, áudios, vídeos e textos.
O Usuário se compromete a não fazer ou permitir que se faça engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, transmitir, emprestar, distribuir, licenciar ou, de outra maneira, dispor do conteúdo da GAP BI ao qual teve acesso em decorrência do uso do Website.
O Usuário não deverá, de qualquer maneira, reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar ou modificar de qualquer forma o conteúdo da GAP BI a quaisquer terceiros ou de qualquer forma utilizá-los fora do âmbito do Website, exceto se de outra forma expressamente autorizado pela GAP BI.
A GAP BI não oferece garantias de qualquer natureza com relação a conteúdos, funcionalidades e produtos gratuitos, ficando estabelecido que o que for ofertado será fornecido tal como estiver disponível. A GAP BI também não garante a funcionalidade e disponibilidade do Website de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e tampouco assegura a impossibilidade de seu sistema e servidores serem atacados, invadidos, modificados ou lesados, de qualquer forma, por terceiros.
Este Contrato será regido pelas leis brasileiras, e as partes elegem o Foro da comarca de Brusque – SC, para dirimir quaisquer dúvidas porventura oriundas deste contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, se outro não for autorizado por força de lei.
A utilização do Website pressupõe o conhecimento e a aceitação integral deste Termo de Uso e da Política de Privacidade do Website.
O Usuário poderá cancelar seu plano a qualquer momento, entretanto, não haverá estorno parcial de valores pagos durante o período contratado.
Caso o Usuário tenha contratado um plano mensal, o valor do primeiro mês não será reembolsado, exceto no prazo de 7 (sete) dias previsto no direito de arrependimento conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Caso o Usuário tenha contratado um plano anual, não haverá devolução de valores pagos, mesmo que o cancelamento ocorra antes do término do período contratado.
O presente contrato terá duração indeterminada, surtindo efeitos a partir do acesso ao Website independentemente de cadastro e poderá ser alterado a qualquer tempo, sendo responsabilidade do Usuário visitar o Website de tempos em tempos para permanecer informado a respeito destes Termos de Uso. Sem prejuízo do disposto, caso as alterações sejam significativas, colocaremos um aviso com mais destaque em nosso Website. A sua contínua utilização do Website significa sua aderência e concordância com a atual versão dos Termos de Uso.
A expressa concordância com este documento e a Política de Privacidade é condição essencial para o acesso à Área Restrita e uso dos Serviços e Funcionalidades. Caso o Usuário não concorde com este contrato e com a Política de Privacidade, ficam resguardados os direitos da GAP BI de não oferecer os conteúdos, serviços e funcionalidades, não existindo qualquer obrigação de indenizar pela GAP BI aos Usuários nestes casos.